Convite para a Reunião Ordinária de Abril de 2022 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2022 na Casa dos Conselhos.

 

Lei Complementar 0039.2022 - Taxa do Lixo

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Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.03.2022

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de março de 2022, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (10.03.2022), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Kaique José Silva dos Santos (SMA), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) e Ananias Pereira Silva (AUMCP), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos ofícios enviados e recebido; 2. Estudo da Lei Complementação 0039/2022 da Taxa do Lixo; 3.  O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes. Nos ofícios enviados e recebidos, foram lidos ofício 140/2020 da 3ª Promotoria de Justiça de Valença, enviado para a Prefeitura Municipal com notificação sobre a reforma/ampliação da feira livre e o ofício da Prefeitura Municipal n. 075/2020 com informações sobre a andamento da reforma, havendo discussão sobre prazo previsto de término até o final de ano e o custo de reforma terá contrapartida municipal para possibilitar o finalização da obra. Os conselheiros fizeram a leitura da Lei Complementar 0039/2022 que trata da taxa da cobrança do lixo e da tabela de receita n. XII. No que houver foi tratado sobre o calçamento que está com problema na Rua Marcelina Rocha no Bairro Colina Verde, próxima as residências dos senhores Cassiano e Professor Jonas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de março de 2022.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.09.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de setembro de 2021, gestão 2020-2022.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (09.09.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a oitava reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva (ADAM), Josilda dos Santos Braga (SEME) José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Lucas Leandro Sampaio Rosa (SMA) e Ananias Pereira Silva (AUMCP), além da Secretária Municipal de Administração a senhora Renata Rosa da Silva, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com a secretária municipal de administração; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 22-25); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Audiência Pública da cobrança dos alvarás de construção e da taxa de lixo; 5. Setembro Amarelo e Setembro Verde; 6. Audiência Pública Remota do PAA 2022 - 2025; 7. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e deu início junto com demais conselheiros a conversa com a convidada a senhora Renata nova secretária municipal de administração sobre o novo cemitério público municipal, aterro sanitário, projeto de recapeamento asfáltico das ruas da sede, reforma da feira livre, queixas da ausência de reposta dos ofícios enviados em tempos anteriores a sua posse para a secretaria que ocupa, por fim deliberado que todos os pedidos de informações feitos por ofícios já enviado para a antiga secretária municipal seria novamente enviados. Não houveram ofícios enviados ou recebidos desde o último mês. Passou-se para a audiência pública realizada pela Prefeitura, no dia 20/08/21, às 19h, na Igreja Assembleia de Deus sobre cobrança obrigatória dos alvarás de construção e da taxa de lixo, após posicionamentos de conselheiros, a senhora Renata informou que a cobrança não é uma decisão municipal, mas uma exigência da lei e do Governo Federal, caso o município não informe os novos alvarás será multado em R$ 2.000,00 por mês, caso não faça inclusão e a respeito da cobrança da taxa de lixo um projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal e os valores e a forma de pagamento está sendo debatida e definida. Os conselheiros debateram importância do engajamento nas campanhas do Setembro Amarelo (mês de prevenção e combate ao suicídio) e Setembro Verde (mês da inclusão das pessoas com deficiência), sendo salientada a importância dos temas para a nossa sociedade. A audiência pública remota do PPA (Plano Plurianual) para 2022 a 2025, realizada pela Prefeitura Municipal no dia 30/08/21, às 14h, pelo aplicativo Zoom foi conversada sobre a sua importância para possibilitar a participação popular na elaboração das políticas públicas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 09 de setembro de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Março de 2022 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2022.